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Pensão alimentícia e o Imposto de Renda 2022

Na declaração de Imposto de Renda, os rendimentos — qualquer tipo de valor monetário recebido pelo contribuinte — podem ser declarados de duas maneiras: como tributáveis ou não tributáveis. Já os gastos — aquilo que é pago pelo contribuinte — podem ser declarados como gastos dedutíveis ou não dedutíveis.


Você sabia que as pensões alimentícias são classificadas como rendimentos tributáveis para quem recebe e como gasto dedutível para quem paga. Ou seja, a pensão alimentícia precisa, necessariamente, ser declarada no Imposto de Renda.

Dependendo do valor que é recebido, o imposto deve ser pago mensalmente via carnê-leão.


Veja nesse artigo tudo o que você precisa saber sobre como declarar esse rendimento no ano de 2022.


Como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda? Um ponto importante que deve ser levado em consideração é que tanto quem recebe quanto quem paga devem declarar as informações ao leão. Veja abaixo como isso funciona: Regras para quem paga a pensão O pagador da pensão deve declarar o/os recebedores na seção “Alimentados”. Onde devem ser inseridos os dados pessoais do beneficiário. Além de preencher detalhadamente a seção, também é necessário registrar a pensão em “Pagamentos efetuados”, onde devem ser discriminados os valores referentes ao benefício. Para quem paga, o valor é considerado como gasto dedutível, ou seja, pode ser abatido do imposto devido e diminui o valor total sobre o qual a alíquota do IR é aplicada. Tanto as pensões com origem em decisões judiciais como as relativas a decisões extrajudiciais precisam ser declaradas. Além disso, os “alimentados” não podem ser cadastrados, também, como dependentes na declaração de quem paga a pensão.


Regras para quem recebe a pensão Para quem recebe pensão alimentícia, o processo é diferente. O titular da pensão ou tutor do titular precisa declarar o valor na ficha de “Rendimentos Tributáveis”. Porém, o responsável legal pelo “alimentado” só precisa fazer isso se ele for declarado como seu dependente. Atenção: o responsável legal não é o pagador da pensão, mas a pessoa que tem a tutela ou guarda de quem recebe o benefício e, por isso, pode declarar o beneficiário como dependente. Ou seja, o contribuinte que tem a guarda do beneficiário pode escolher a melhor opção para declarar o filho ou filha: como dependente ou por meio de uma declaração de IR separada (caso os valores de pensão superem o piso mínimo de obrigatoriedade para declarar o IR). Mas, como assim? O que define se vale ou não a pena declarar o filho como dependente é o valor de tributação aplicada aos rendimentos (alíquota). A adição da pensão aos rendimentos tributáveis do responsável legal pelo “alimentado” pode provocar um aumento dos tributos, caso isso modifique a faixa de renda do contribuinte. Vale a pena declarar o “alimentado” como dependente caso esse “aumento da renda” não altere a alíquota dos seus rendimentos ou caso o valor dos tributos da sua declaração não superem os valores a serem pagos fazendo a declaração do seu filho (a) de forma avulsa.

Entenda os tipos de declaração. Declaração do “alimentado” como dependente Para declarar o “alimentado” como dependente é necessário preencher a ficha de dependentes. Os valores recebidos de pensão devem ser informados mês a mês na ficha de Rendimentos Tributáveis de PF/Exterior.


Declaração de “alimentado”como não dependente (avulsa) Caso o valor da pensão aumente o valor da tributação e seja maior do que o mínimo exigido pela receita nas regras para declaração (valores anuais iguais ou superiores a R$ 28.559,70 ), o “alimentado” precisa ser declarado de forma avulsa — com uma declaração de imposto de renda separada, mesmo que tenha menos de 18 anos. Nestes casos, também é necessário recolher o IR via carnê-leão durante todo o ano, até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento da pensão alimentícia.


Não declarar o alimentado Existe, também, a possibilidade de que mesmo não declarando o seu filho (a) como dependente também não seja necessário fazer uma declaração de IR avulsa para ele/ela. Isso acontece quando, ao colocar o valor da pensão do filho/a no programa, a alíquota aumenta. Neste caso, você pode declarar separado. Mas, se o valor para declarar ele/ela separado não for o mínimo (R $28.559,70), não é necessária uma declaração própria. Em outras palavras, seu filho/filha pode não estar na sua lista de dependentes, mas, ao mesmo tempo, também está isento de declarar o IR porque a pensão é inferior à faixa de renda mínima obrigatória. Não importa como você pensa em entregar a informação da pensão, o importante é não deixar esse tema passar em branco e não se esquecer de informar ao seu contador que paga ou que recebe pensão, com certeza ele mostrará o melhor caminho a seguir. Se você precisa de ajuda para entregar sua declaração do imposto de renda de 2022, nós aqui da Apoia podemos te ajudar. Nos mande uma mensagem e vamos declarar!

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