IRPF 2020 – Incentivos de doação

Você sabia que pode destinar parte do imposto de renda pago ao longo do ano a uma boa causa, da sua própria escolha, desde que ela tenha sido previamente aprovada pelo poder público? Isso mesmo!

Apenas quem entrega a declaração completa do imposto de renda pode aproveitar o benefício. É que você precisa primeiro fazer a doação (nesse momento ocorre um desembolso) para, posteriormente, deduzi-la na declaração de IR do ano seguinte.

Na prática, você apenas escolhe o destino de um tributo que já iria pagar de qualquer maneira. Ou seja, as doações incentivadas nada mais são do que doações de IR.

Isso significa que, para aproveitar a dedução já na declaração de imposto de renda 2020, você precisaria ter feito uma doação incentivada em 2019.

Porém, mesmo que o doador não tenha realizado a doação no ano-base, por exemplo, até 31 de dezembro, é possível doar utilizando incentivos fiscais quando estiver preenchendo sua Declaração de IRPF. Neste caso, porém, as doações só podem ser realizadas para os Fundos da Criança e Adolescente e o limite de incentivo estabelecido em lei é menor.

Só são consideradas doações incentivadas aquelas que são feitas para:

  • Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional, Distrital, estaduais ou municipais);
  • Fundos do Idoso (Nacional, Distrital, estaduais ou municipais);
  • Projetos aprovados no âmbito das leis de incentivo à cultura, ao esporte e à atividade audiovisual;
  • Projetos aprovados pelo Ministério da Saúde no âmbito de um dos seguintes programas: Pronas/PCD (para a pessoa com deficiência) ou Pronon (de combate ao câncer.

Qual é o limite de doação do IR?
O limite total de doação do IR para pessoas físicas é de 6%, que pode ser dividido da seguinte forma: até 6% são para Fundos da Infância e Adolescência, Fundos do Idoso coordenados pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como projetos aprovados pelos Ministérios da Cultura e do Esporte; até 1% para projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas); e até 1% para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Segundo o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), o somatório destas doações (até os limites de incentivo estabelecidos em lei) é calculado pelo próprio programa da declaração, passando a constar automaticamente da ficha “Cálculo do Imposto”, no item “Dedução de Incentivo”, reduzindo o valor do “Imposto Devido”.

Como aproveitar a dedução
Para aproveitar a dedução, é preciso lançar os valores das doações na ficha de Doações Efetuadas da declaração do ano seguinte. Ou seja, caso você tenha doado em 2019, você deverá informar as quantias na hora de preencher a declaração de imposto de renda 2020.

Os códigos utilizados podem variar do 40 ao 46, dependendo do tipo de doação realizada.

É possível, ainda, fazer doações aos fundos da criança e do adolescente por meio do próprio programa, na hora de preencher a declaração. Neste caso, o limite é de apenas 3% do IR devido. Para isso, basta acessar a ficha Doações Diretamente na Declaração.

Ao fazer doações efetuadas e lançá-las na declaração, você garante que parte do imposto de renda que você pagou seja destinado ao programa social beneficiado. O valor doado, portanto, retorna para você na restituição ou é abatido do valor de imposto a pagar, se houver.

O projeto social ou fundo beneficiado pela sua doação deverá emitir um recibo que vai servir como comprovante do benefício. Ele deverá ser guardado por cinco anos a partir do primeiro dia útil do ano seguinte ao ano de entrega da declaração.

O site da Receita Federal tem um simulador para saber até quanto o contribuinte poderá doar para respeitar o limite imposto pela Receita. E nesta página do IDIS você encontra um passo a passo das principais leis de incentivo e qual o procedimento para doação em cada caso (há diversas entidades e projetos listados em cada fundo).

No ano seguinte, você pagará menos no Imposto de Renda, pois o valor da doação será abatido. Por outro lado, se você pagou muito imposto e estima uma restituição, o valor das doações incentivadas será adicionado ao valor da restituição.

Como saber para qual desses projetos direcionar o IR?

O I.R. do BEM é um movimento para incentivar as pessoas físicas que pagam Imposto de Renda a destinar parte dele para iniciativas socioculturais.

Todo contribuinte que declara o seu IR pelo formulário completo pode reverter até 8% do Imposto a pagar (conforme tabela dos limites de incentivos federais das pessoas físicas) para apoiar iniciativas e as ações transformadoras que beneficiam muitas pessoas.

É só acessar o site IR Do Bem! que lá tem várias informações sobre as instituições que podem ser beneficiadas com esses valores, vale a pena dar uma olhada!

Mesmo que ano passado você não tenha conseguido fazer uma doação, ainda dá tempo.

Como falamos acima, esse incentivo pode ser realizado ainda na declaração deste ano.

Quer saber como pode fazer isso?

Precisa de ajuda com a declaração do Imposto deste ano?

Nós aqui da Apoia podemos te ajudar.

Nos mande uma mensagem para o WhatsApp (41) 98452-2155 e vamos juntos fazer isso acontecer.

Para saber mais sobre IRPF 2020 acesse nosso artigo:
Imposto de Renda 2020: Tudo o que você precisa saber).

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Fontes:

https://irdobem.com.br/

https://www.seudinheiro.com/2019/imposto-de-renda/doacoes-incentivadas-2019/

IRPF 2020 – Incentivos de doação

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