IRPF 2020 – Cai na malha fina, o que fazer?


São diversos os motivos que levam o contribuinte a cair na malha fina, desde um simples erro de  digitação à não inclusão de algum rendimento próprio ou ainda um volume alto de gastos de saúde declarados, que pode ser considerado suspeito pela Receita.

MAS, O QUE É MALHA FINA?

A malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente conhecida como “malha fina”, é a revisão de todas as declarações, modelos completo e simplificado, de forma eletrônica, na qual são efetuadas verificações nos dados declarados pelo contribuinte, bem como os cruzamentos destas informações com outros elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da Receita Federal.

Após a entrega das declarações, inicia-se a fase de processamento eletrônico das mesmas, quando são realizadas sequências de verificações para identificar erros de preenchimento e inconsistência das informações apresentadas, que podem caracterizar infração à legislação tributária.

A incidência da declaração em parâmetros de malha, em situações específicas, interrompe o processamento até a solução dos problemas detectados, o que pode ser feito internamente pela SRF, ou, nos casos em que é necessária a participação do contribuinte, mediante intimação para apresentação de informações e documentos.

A não apresentação das informações e documentos solicitados, ou o não atendimento às intimações expedidas pelos auditores-fiscais da Receita Federal, implica a constituição do crédito tributário sobre as divergências constatadas, mediante a emissão de auto de infração.

O que fazer se caiu na malha fina

Para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes devem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF no site da Receita Federal. O acesso é feito pelo Portal eCAC, que é o centro de atendimento virtual do órgão.

Para consultar a declaração, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal. Na primeira vez, será preciso criar uma senha e informar os números dos recibos das duas últimas declarações.


Como gerar código de acesso ao e-CAC
Você pode gerar o código de acesso no próprio site da Receita. É preciso informar CPF, data de nascimento e números dos recibos de entrega das declarações de Imposto de Renda dos últimos dois anos. Veja outras orientações da Receita para gerar o código:

  • Caso o contribuinte não conste como titular em nenhuma declaração nos últimos dois exercícios, não será possível gerar o código de acesso
  • Se o contribuinte apresentou declaração retificadora, deve utilizar o número do recibo de entrega da retificação, que substitui a versão que foi corrigida
  • Os números dos recibos de entrega devem ser informados com dez dígitos (sem o dígito verificador)
  • O código de acesso é válido por dois anos

A Receita Federal disponibiliza um manual passo a passo para gerar o código de acesso.

Acesse aqui e veja: Como gerar código e-cac.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção “Pendências de malha”. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Caso a declaração tenha erros, a correção é simples. É preciso entrar no programa que está no computador, tablet ou celular, usado anteriormente para fazer o IR de 2020, e clicar no documento enviado à Receita. Na ficha de identificação do contribuinte, é preciso indicar “Declaração Retificadora”.

Se, ao abrir o programa, aparecer alguma mensagem de que há uma nova versão disponível, é preciso fazer a atualização. Para isso, basta clicar em “Atualizar”. O programa será fechado e aberto novamente.



Se não houver erro na declaração apresentada e o contribuinte tiver todos os documentos comprobatórios, ele também pode optar por aguardar intimação ou aguardar a Receita abrir o agendamento pela internet para marcar uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.

Dados
A Receita Federal informou que 700.221 contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2019 retidas na chamada “malha fina” devido a inconsistências nas informações prestadas. A quantidade de declarações retidas em malha corresponderam a 2,13% do total de 32.931.145 declarações apresentadas no ano. De acordo com o órgão, desse total de declarações retidas em malha, 74,9% apresentaram imposto a restituir; 22,4% apresentaram imposto a pagar e 2.7% apresentaram saldo zero.

Ainda segundo a Receita, as principais razões que levaram à retenção de declarações em 2019 foram:

  1. Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 35,6% das declarações com esta ocorrência;
  2. Despesas médicas: 25,1% das declarações com esta ocorrência;
  3. Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 23,5% declarações com esta ocorrência;
  4. Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 12,5% declarações com estas ocorrências.

Ponto Final
Para que não aconteçam erros que façam a sua declaração cair na malha fina, a ajuda de um contador será bem eficaz. A prestação de contas deve ser limpa e com informações que condizem com a realidade da sua vida financeira. 

Nós aqui da Apoia podemos te ajudar a não ter esse problema!

Entregamos sua declaração, acompanhamos as informações postadas pela Receita Federal e qualquer divergência que exista, prontamente resolveremos.

Quer saber mais em como podemos te ajudar?
Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp (41) 98452-2155 e vamos conversar!

A Apoia é uma empresa de contabilidade consultiva, que visa o crescimento do seu parceiro de negócio, embasada em boas práticas de gestão.

Vamos juntxs?

Fontes:

https://epocanegocios.globo.com/colunas/Financas-de-Bolso/noticia/2019/04/imposto-de-renda-2019-cai-na-malha-fina-e-agora.html

http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos/cobranca-e-fiscalizacao/malha-fiscal

https://www.terra.com.br/economia/imposto-de-renda/o-que-e-malha-fina,40081a11647da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2019/noticia/2019/12/09/700221-contribuintes-estao-na-malha-fina-do-imposto-de-renda-diz-receita-federal.ghtml

IRPF 2020 – Cai na malha fina, o que fazer?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para o topo